22 resultados
para "educação"
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7 encontrados
Plano Municipal de Educação
Plano e relatório de resultados da educação
Conselhos e Membros
Composição e atas dos conselhos municipais
Unidades de Saúde
Horários, profissionais e especialidades — UBS, UPA, hospitais
Medicamentos SUS
Lista completa e estoques de medicamentos do SUS
Plano Municipal de Saúde
Programação anual e relatório de gestão da saúde
Lista de Espera - Regulação
Consultas, exames e serviços médicos — lista de espera
Lista de Espera - Creches
Critérios de priorização de acesso a creches públicas
Notícias Matérias e publicações do site oficial
2 encontrados
Plenario_da_camara
Plenário da câmara de Mãe D’água aprova atualização do piso salarial para os profissionais da Educação do Município
Secretario_de_Educacao
Secretário de Educação e nutricionista participam de Sessão na Câmara
Links e Docs Arquivos, documentos e links publicados
13 encontrados
LEI Nº577-2024 _A atualização do piso salarial para os profissionais de educação_
2024
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº07-2024 _Dispõe sobre a atualização do piso salarial para profissionais de educação_
2024
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº13-2026 (Institui a política municipal de educação digital e inovação pedagógica)
2026
LEI Nº655-2026 (Institui a política municipal de educação digital e inovação pedagógica)
2026
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº01-2026 (Atualiza o piso salarial do magistério da educação básica)
2026
LEI Nº643-2026 (Atualiza o piso salarial do magistério da educação)
2026
LEI N.º 548/2022
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para os profissionais de educação do
município de Mãe D'água-PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DA REMUNERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para os profissionais de educação do município de Mãe Dágua-PB e dá outras providências.
LEI N°507/2019
Dispõe sobre o reajuste na remuneração do Magistério e demais profissionais da Educação do município de Mãe Dágua-PB e dá outras providências.
LEI N°498/2019
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para os profissionais de educação do município de Mãe Dágua- PB e dá outras providências.
LEI Nº 339/09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME DISPÕE A LEI N° 11.494 DE…
LEI Nº 322/09
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 302 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE…
LEI Nº 278/05
DENOMINA DE ANTÔNIO TOTA SOARES DE FIGUEREDO, o"TOTÃO", o Centro Educacional de Educação Física do Módulo Poliesportívo, construído nesta cidade e dá outras…