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para "saúde"
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Funcionalidades Funcionalidades e seções do portal de transparência
7 encontrados
Plano Municipal de Saúde
Programação anual e relatório de gestão da saúde
Unidades de Saúde
Horários, profissionais e especialidades — UBS, UPA, hospitais
Conselhos e Membros
Composição e atas dos conselhos municipais
Medicamentos SUS
Lista completa e estoques de medicamentos do SUS
Lista de Espera - Regulação
Consultas, exames e serviços médicos — lista de espera
Plano Municipal de Educação
Plano e relatório de resultados da educação
Lista de Espera - Creches
Critérios de priorização de acesso a creches públicas
Notícias Matérias e publicações do site oficial
2 encontrados
Em_sessao_ordinaria
Em sessão ordinária, vereadores aprovam dois projetos de lei ligados a área da saúde municipal
Secretaria_de_Saude
Câmara recebe secretária de Saúde do município para apresentação de relatório de ações do ano de 2017
Links e Docs Arquivos, documentos e links publicados
4 encontrados
LEI N.º 556/2022
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de
Mãe D'água-PB, define sua composição e atribuições e dá outras
providências.
LEI N°494/2018
REGULARIZA E AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, COM
BASE NA LEI FEDERAL DE NUMERO 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE…
LEI Nº 356/11
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 111/94 DE 12 DE ABRIL DE 1994 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 328/09
REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE ENDEMIAS COMO PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.350, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE…