53 resultados
para "servidor"
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Ver contratos administrativos para "servidor" na página de contratos.
Funcionalidades Funcionalidades e seções do portal de transparência
2 encontrados
Folha de Pagamento
Servidores, cargos, salários e remuneração — relação nominal
Diárias e Passagens
Viagens e diárias de servidores — nome, valor, período e destino
Notícias Matérias e publicações do site oficial
27 encontrados
Camara_de_Mae
Câmara de Mãe d'Água realiza Curso sobre elaboração de projetos públicos e encerra atividades do primeiro semestre
Camara_de_Mae
Câmara de Mãe D'água aprova pacotes de projetos e reforça ações para servidores e concursos
Servidores_da_camara
Servidores da câmara de Mãe D'água participam de treinamento para implantação do projeto de resolução Papel Zero
Camara_de_Mae
Câmara de Mãe D’água realiza sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Mensagem_do_Poder
Mensagem do Poder Legislativo municipal aos servidores da câmara de Mãe D'água
Presidente_da_Camara
Presidente da Câmara de Mãe D´Água e servidores participam de curso de licitação com foco na Lei 14.133/2021
Mensagem_da_camara
Mensagem da câmara municipal ao aniversário de 63 anos de emancipação política de Mãe D'água
fff
Câmara de Mãe D’água mantém funcionamento e atendimento a população durante o período de recesso parlamentar
Camara_de_Mae
Câmara de Mãe D’água continua aberta e funcionando normalmente
Camara_de_Mae
Câmara de Mãe D’água mantém funcionamento durante período de recesso dos vereadores
Camara_de_Mae
Câmara de Mãe D’água está realizando a digitalização do seu acervo de documentos
Gestao_Del_de
Gestão Del de Rivaldo realiza pagamento antecipado aos parlamentares e servidores da Câmara
Camara_municipal_de
Câmara municipal de Mãe D'água mantém o funcionamento durante o período de recesso parlamentar
Camara_de_vereadores
Câmara de vereadores parabeniza o município de Mãe D’água pelo aniversário de 61 anos de Emancipação Política
NOTA_DE_PESAR
NOTA DE PESAR
Camara_de_Mae
Câmara de Mãe D'água realiza pagamento do décimo terceiro salário dos servidores da Casa
Camara_municipal_de
Câmara municipal de Mãe D’água mantém funcionamento durante o período de recesso dos vereadores
Camara_de_Mae
Câmara de Mãe D’água realiza sessão ordinária e vereadores entram em período de recesso parlamentar de meio de ano
Camara_de_Mae
Câmara de Mãe D’água continua funcionando normalmente para atendimento a população durante o período de recesso parlamentar
Camara_de_Mae
Câmara de Mãe D’água efetua pagamento de parcela do 13º salário dos servidores da Casa
Camara_municipal_de
Câmara municipal de Mãe D'água realiza pagamento da metade do 13º salário dos servidores da Casa
Camara_de_Mae
Câmara de Mãe D’água realizará na terça (16) sessão ordinária de forma remota
Vereadores_participam_de
Vereadores participam de sessão remota através de videochamada
Vereadores_discutem_Projetos
Vereadores retomam trabalho em plenário e aprovam Projetos de Lei
Camara_aprova_projeto
Câmara aprova projeto do Pmaq
Secretaria_de_Saude
Câmara recebe secretária de Saúde do município para apresentação de relatório de ações do ano de 2017
Camara_Municipal_aprova
Câmara Municipal aprova reajuste para professores
Licitações Processos licitatórios, pregões e dispensas
2 encontrados
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2024
Contratagdo de servigos técnicos contdbeis na elaboração e preparagdo da folha de pagamento, contra-cheque, DIRF, RAIS, DARF de servidores e agentes politicos desta Casa…
INEXIGIBILIDADE (LEI 14.133/2021) 004/2024
Contratação de serviços técnicos contábeis na elaboração e preparação da folha de pagamento, contra-cheque, DIRF, RAIS, DARF de servidores e agentes políticos desta Casa…
Links e Docs Arquivos, documentos e links publicados
22 encontrados
Relatório de Gestão - 2025
Relatório de Gestão e Atividades da Câmara Municipal de Mãe D’Água-PB, referente ao exercício de 2025, sob a gestão de Evandro Lucena Soares, contendo identificação…
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº13-2025 (Regulamenta as diárias e indenizações cencedidas aos agentes políticos e servidores)
2025
PORTARIA Nº15-2024 (Designa o servidor Lucas Paulo Ribeiro para exercer a função de Gestor Administrativo)
2024
PORTARIA Nº14-2024 (Designa o servidor Lucas Paulo Ribeiro para exercer a função de Fiscal Administrativo)
2024
REQUERIMENTO Nº__2023 (Servidora Katia Cilene Araújo Soares de Lima)
2023
LEI N°511/2019
Dispõe a alteração do Estatuto dos Servidores do município acerca da Licença para tratar de Assuntos Particulares e dá outras providências.
LEI N°495/2019
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO DO PISO A PATAMAR NÃO INFERIOR AO SALÁRIO
MÍNIMO NACIONAL E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
LEI N°483/2018
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE MAE D'AGUA E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N°482/2018
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES QUE TEM COMO VENCIMENTO BASICO O SALÁRIO MINIMO, QUE COMPOEM O QUADRO DE FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE MÃE D'ÁGUA E…
Lei Nº 480/ 2017
Dispõe sobre diárias e indenização com transporte concedida pela Prefeitura Municipal de Mãe Dágua a agentes políticos, servidores e dá outras providências.
Lei Nº 477/ 2017
Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada — PAI — para os servidores efetivos da Prefeitura Municipal de MãeDágua e dá outras providências.
LEI Nº 471/2017
Dispõe sobre ponto facultativo o expediente servidor(a) publico Municipal no dia em que comemora sua data natalícia e da outras providencia.
LEI Nº 470/2017
Prorroga, no âmbito do Município de Mãe D' Agua, 0 prazo de LINCENÇA MATERNIDADE das servidoras publicas do Município Mãe D'água e dá outras providencias.
LEI Nº 466/2017
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE MÃE D'AGUA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 465/2017
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES QUE TEM COMO VENCIMENTO BASICO O SALARIO MINIMO, QUE COMPOEM O QUADRO DE FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE MAE D'AGUA E…
LEI Nº 483 - 2018
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MÃE D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 482 - 2018
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES QUE TEM COMO VENCIMENTO BÁSICO O SALÁRIO MÍNIMO, QUE COMPÕEM O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MÃE…
LEI Nº 357/11
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES QUE COMPÕEM O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MÃE D’ÁGUA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 342/10
ATUALIZA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA AS TABELAS I, IV E V DO ANEXO I DA LEI N° 327, DE 23/06/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 327/09
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 323/09
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES QUE COMPÕEM O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MÃE D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 132 "A" /97
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MÃE D'ÁGUA,