Ordem Cronológica de Pagamento — Câmara Municipal de Mãe d'Água

Verificação da ordem cronológica · Exercício 2020

Lei 14.133/2021, art. 141

Processando Ordem Cronológica do exercício 2020…

Consultando 5 bases de dados (Liquidações, Empenhos, Pagamentos, Estornos)
Dados atualizados em: 03/07/2026 às 08:00
Registros
19
Em Conformidade
10
Quebras
8
Aguardando
0
Estornos
1
Legenda: Em conformidade Quebra cronológica Aguardando pagamento Estorno (registro mantido)
CSV TXT
Nº Empenho Parcela Fonte Recurso Natureza Despesa Data Liquidação Ordem Liq. Data Pagamento Ordem Pgto. Situação Valor (R$)
0000185 1 1001 339036 10/07/2020 10/07/2020 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 210,00
Credor (CPF/CNPJ): 00007380407465
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA, CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE ASSESSORIANAS REUNIOES REMOTAS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, CONFORME COMPROVONTE EM ANEXO Nº 66
0000186 1 1001 339030 13/07/2020 13/07/2020 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 2.167,00
Credor (CPF/CNPJ): 03998680000172
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA, CORRESPONDENTE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSSOS (PINTURA) , PARA A REFORMA DO PREDIO INTERNO E EXTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAEDAGUA, CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO N° 12278
0000199 1 1001 339039 17/07/2020 22/07/2020 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 600,00
Credor (CPF/CNPJ): 13193071000108
Histórico da Despesa: DESPESA CORRESPONDENTE A MANUTENCAO DE UM CONJUNTO DE PAGINAS NA INTERNET COM ÊNFASE INSTUTICIONAL DO ENDERECO WWW.CAMARAMAEDAGUA.PB.GOV.BR , REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2020,CONFORME NOTA EM ANEXO Nº 3432
0000198 1 1001 339039 20/07/2020 20/07/2020 Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 1.200,00
Credor (CPF/CNPJ): 07553129000176
Histórico da Despesa: DESPESA CORRESPONDENTE AO LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DE PROGAMA DE SOFTWARE SISTEMA DE CONTABILIDADE E FOLHA DE PAGAMENTO, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2020, CONFORME NOTA EM ANEXO N° 1019189
0000200 1 1001 339039 20/07/2020 20/07/2020 Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 1.000,00
Credor (CPF/CNPJ): 22813468000138
Histórico da Despesa: DESPESA CORRESPONDENTE SERVICOS PRESTADO EM DIGITALIZACAO DE DOCUMENTOS DIVERSOS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MAE DAGUAPB, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2020, CONFORME NOTA EM ANEXO Nº 19020
0000202 1 1001 339039 20/07/2020 20/07/2020 Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 3.000,00
Credor (CPF/CNPJ): 11850289000154
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO PELOS SERVICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PRESTADOS A ESTA CAMARA MUNICIPAL, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DO CORRENTE ANO
0000203 1 1001 339039 20/07/2020 20/07/2020 Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 2.900,00
Credor (CPF/CNPJ): 05293325000123
Histórico da Despesa: 1DESPESA CORRESPONDENTE A SERVICOS PRESTADO EM LOCACAO DE UM VEICULO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACOES E ATIVIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE MAE DAGUAPB, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2020, CONFORME NOTA FISCAL Nº 300 (DISPENSA E LICITACAO1 2020/2020)
0000204 1 1001 339039 20/07/2020 20/07/2020 Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 1.400,00
Credor (CPF/CNPJ): 32519524000180
Histórico da Despesa: DESPESA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS PRESTADOS NA ELABORACAO DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MAE DAGUAPB, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020, CONFORME NOTA FISCAL Nº 71
0000205 1 1001 339036 20/07/2020 20/07/2020 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 2.500,00
Credor (CPF/CNPJ): 00005611426450
Histórico da Despesa: DESPESA CORRESPONDENTE A SERVICOS PRESTADO EM ASSESSORIA JURIDICA A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MAE DAGUAPB, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2020, CONFORME NOTA EM ANEXO Nº 70
0000206 1 1001 339039 20/07/2020 20/07/2020 Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 500,00
Credor (CPF/CNPJ): 10405018000127
Histórico da Despesa: DESPESA CORRESPONDENTE A PAGAMENTO POR SERVICOS PRESTADOS COM SINAL DE INTERNET VIA RADIO E MANUTENCAO, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2020, CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO Nº 516
0000208 1 1001 339039 23/07/2020 23/07/2020 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 10,45
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: DESPESA CORRESPONDENTE A PAGAMENTO DE TARIFAS, EXTRATO EM DEBIDO EM CONTA DESTE PODER LEGIELATIVO MUNICIPAL DE MAE DAGUAPB, CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO,REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020
0000210 1 1001 339030 24/07/2020 28/07/2020 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 882,25
Credor (CPF/CNPJ): 04742988000115
Histórico da Despesa: DESPESA CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE MERCADORIAS DIVERSAS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE MAE DAGUAPB, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020, CONFORME NOTA EM ANEXO Nº 220
0000211 1 1001 339030 24/07/2020 LIQUIDAÇÃO ESTORNADA – registro mantido para controle R$ 350,40
Credor (CPF/CNPJ): 04742988000115
Histórico da Despesa: DESPESA CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE MERCADORIAS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE MAE DAGUAPB, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020, CONFORME NOTA EM ANEXO Nº 219
0000214 1 1001 339030 24/07/2020 31/07/2020 Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 354,40
Credor (CPF/CNPJ): 04742988000115
Histórico da Despesa: DESPESA CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE MERCADORIAS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE MAE DAGUAPB, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020, CONFORME NOTA EM ANEXO Nº 219
0000215 1 1001 339039 28/07/2020 28/07/2020 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 10,45
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: DESPESA CORRESPONDENTE A PAGAMENTO DE TARIFAS, EXTRATO EM DEBIDO EM CONTA DESTE PODER LEGIELATIVO MUNICIPAL DE MAE DAGUAPB, CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO,REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020
0000212 1 1001 339030 29/07/2020 29/07/2020 Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado R$ 1.374,45
Credor (CPF/CNPJ): 05411068000187
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA, CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, DESTINADO AO VEICULO LOCADO A ESTA CASA LEGISLATIVA DO MUNICIPIO DE MAE D'AGUAPB , CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO Nº. 2542, REFERENTE AO CONSUMO DO MÊS DE JULHO DE 2020
0000213 1 1001 339036 29/07/2020 29/07/2020 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.520,00
Credor (CPF/CNPJ): 00005252129495
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA, CORRESPONDENTE AO REPROXESSAMENTO DE GAS E MANUTENCAO DE QUATRO (4) ARCONDICIONADOS, UMA (1) GELADEIRA, LIMPEZA E REPROCESSAMENTO DE GAS EM UM (1) GELAGUA, LIMPEZA E LUBRIFICACAO DE SEIS (6) VENTILADORES DE TETO. CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO N° 72
0000221 1 1001 339039 29/07/2020 10º 29/07/2020 10º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 10,45
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: DESPESA CORRESPONDENTE A PAGAMENTO DE TARIFAS, EXTRATO EM DEBIDO EM CONTA DESTE PODER LEGIELATIVO MUNICIPAL DE MAE DAGUAPB, CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO,REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020
0000222 1 1001 339039 31/07/2020 11º 31/07/2020 11º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 0,35
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: DESPESA CORRESPONDENTE A DEVOLUCAO DE TAXA BACEN EM DEBIDO EM CONTA DESTE PODER LEGIELATIVO MUNICIPAL DE MAE DAGUAPB, CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO,REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020
Total R$ 19.990,20
#0000185
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 10/07/2020 Ord: 1º Pag: 10/07/2020
R$ 210,00
Credor (Doc)00007380407465
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.10/07/2020
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA, CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE ASSESSORIANAS REUNIOES REMOTAS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, CONFORME COMPROVONTE EM ANEXO Nº 66
#0000186
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 13/07/2020 Ord: 1º Pag: 13/07/2020
R$ 2.167,00
Credor (Doc)03998680000172
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.
Data Pgto.13/07/2020
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA, CORRESPONDENTE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSSOS (PINTURA) , PARA A REFORMA DO PREDIO INTERNO E EXTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAEDAGUA, CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO N° 12278
#0000199
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 17/07/2020 Ord: 1º Pag: 22/07/2020
R$ 600,00
Credor (Doc)13193071000108
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.22/07/2020
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA CORRESPONDENTE A MANUTENCAO DE UM CONJUNTO DE PAGINAS NA INTERNET COM ÊNFASE INSTUTICIONAL DO ENDERECO WWW.CAMARAMAEDAGUA.PB.GOV.BR , REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2020,CONFORME NOTA EM ANEXO Nº 3432
#0000198
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 20/07/2020 Ord: 2º Pag: 20/07/2020
R$ 1.200,00
Credor (Doc)07553129000176
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.20/07/2020
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA CORRESPONDENTE AO LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DE PROGAMA DE SOFTWARE SISTEMA DE CONTABILIDADE E FOLHA DE PAGAMENTO, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2020, CONFORME NOTA EM ANEXO N° 1019189
#0000200
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 20/07/2020 Ord: 3º Pag: 20/07/2020
R$ 1.000,00
Credor (Doc)22813468000138
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.20/07/2020
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA CORRESPONDENTE SERVICOS PRESTADO EM DIGITALIZACAO DE DOCUMENTOS DIVERSOS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MAE DAGUAPB, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2020, CONFORME NOTA EM ANEXO Nº 19020
#0000202
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 20/07/2020 Ord: 4º Pag: 20/07/2020
R$ 3.000,00
Credor (Doc)11850289000154
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.20/07/2020
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO PELOS SERVICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PRESTADOS A ESTA CAMARA MUNICIPAL, CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DO CORRENTE ANO
#0000203
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 20/07/2020 Ord: 5º Pag: 20/07/2020
R$ 2.900,00
Credor (Doc)05293325000123
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.20/07/2020
Ordem Pgto.
Histórico1DESPESA CORRESPONDENTE A SERVICOS PRESTADO EM LOCACAO DE UM VEICULO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACOES E ATIVIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE MAE DAGUAPB, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2020, CONFORME NOTA FISCAL Nº 300 (DISPENSA E LICITACAO1 2020/2020)
#0000204
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 20/07/2020 Ord: 6º Pag: 20/07/2020
R$ 1.400,00
Credor (Doc)32519524000180
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.20/07/2020
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS PRESTADOS NA ELABORACAO DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MAE DAGUAPB, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020, CONFORME NOTA FISCAL Nº 71
#0000205
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 20/07/2020 Ord: 2º Pag: 20/07/2020
R$ 2.500,00
Credor (Doc)00005611426450
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.20/07/2020
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA CORRESPONDENTE A SERVICOS PRESTADO EM ASSESSORIA JURIDICA A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MAE DAGUAPB, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2020, CONFORME NOTA EM ANEXO Nº 70
#0000206
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 20/07/2020 Ord: 7º Pag: 20/07/2020
R$ 500,00
Credor (Doc)10405018000127
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.20/07/2020
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA CORRESPONDENTE A PAGAMENTO POR SERVICOS PRESTADOS COM SINAL DE INTERNET VIA RADIO E MANUTENCAO, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2020, CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO Nº 516
#0000208
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 23/07/2020 Ord: 8º Pag: 23/07/2020
R$ 10,45
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.23/07/2020
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA CORRESPONDENTE A PAGAMENTO DE TARIFAS, EXTRATO EM DEBIDO EM CONTA DESTE PODER LEGIELATIVO MUNICIPAL DE MAE DAGUAPB, CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO,REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020
#0000210
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 24/07/2020 Ord: 2º Pag: 28/07/2020
R$ 882,25
Credor (Doc)04742988000115
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.
Data Pgto.28/07/2020
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE MERCADORIAS DIVERSAS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE MAE DAGUAPB, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020, CONFORME NOTA EM ANEXO Nº 220
#0000211
LIQUIDAÇÃO ESTORNADA – registro mantido para controle
Liq: 24/07/2020 Ord: 3º
R$ 350,40
Credor (Doc)04742988000115
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.
Data Pgto.
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE MERCADORIAS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE MAE DAGUAPB, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020, CONFORME NOTA EM ANEXO Nº 219
#0000214
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 24/07/2020 Ord: 4º Pag: 31/07/2020
R$ 354,40
Credor (Doc)04742988000115
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.
Data Pgto.31/07/2020
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE MERCADORIAS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE MAE DAGUAPB, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020, CONFORME NOTA EM ANEXO Nº 219
#0000215
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 28/07/2020 Ord: 9º Pag: 28/07/2020
R$ 10,45
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.28/07/2020
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA CORRESPONDENTE A PAGAMENTO DE TARIFAS, EXTRATO EM DEBIDO EM CONTA DESTE PODER LEGIELATIVO MUNICIPAL DE MAE DAGUAPB, CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO,REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020
#0000212
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Liq: 29/07/2020 Ord: 5º Pag: 29/07/2020
R$ 1.374,45
Credor (Doc)05411068000187
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.
Data Pgto.29/07/2020
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA, CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, DESTINADO AO VEICULO LOCADO A ESTA CASA LEGISLATIVA DO MUNICIPIO DE MAE D'AGUAPB , CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO Nº. 2542, REFERENTE AO CONSUMO DO MÊS DE JULHO DE 2020
#0000213
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 29/07/2020 Ord: 3º Pag: 29/07/2020
R$ 1.520,00
Credor (Doc)00005252129495
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.29/07/2020
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA, CORRESPONDENTE AO REPROXESSAMENTO DE GAS E MANUTENCAO DE QUATRO (4) ARCONDICIONADOS, UMA (1) GELADEIRA, LIMPEZA E REPROCESSAMENTO DE GAS EM UM (1) GELAGUA, LIMPEZA E LUBRIFICACAO DE SEIS (6) VENTILADORES DE TETO. CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO N° 72
#0000221
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 29/07/2020 Ord: 10º Pag: 29/07/2020
R$ 10,45
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.10º
Data Pgto.29/07/2020
Ordem Pgto.10º
HistóricoDESPESA CORRESPONDENTE A PAGAMENTO DE TARIFAS, EXTRATO EM DEBIDO EM CONTA DESTE PODER LEGIELATIVO MUNICIPAL DE MAE DAGUAPB, CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO,REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020
#0000222
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 31/07/2020 Ord: 11º Pag: 31/07/2020
R$ 0,35
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso1001
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.11º
Data Pgto.31/07/2020
Ordem Pgto.11º
HistóricoDESPESA CORRESPONDENTE A DEVOLUCAO DE TAXA BACEN EM DEBIDO EM CONTA DESTE PODER LEGIELATIVO MUNICIPAL DE MAE DAGUAPB, CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO,REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020
Nota sobre Série Histórica — Critério PNTP 9.4

Disponibilidade de Dados Históricos

A divulgação da Ordem Cronológica de Pagamento neste Portal tem como marco inicial o exercício de 2026, coincidindo com a implantação da sistemática de controle eletrônico prevista no art. 141, §3º, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).

A série histórica exigida pelo critério 9.4 da PNTP encontra-se em construção progressiva, considerando que:

• A Lei nº 14.133/2021 estabeleceu novo regime de obrigatoriedade de divulgação da ordem cronológica, com exigência de sistematização eletrônica distinta do regime anterior (Lei 8.666/93, art. 5º);
• A estruturação dos dados em formato compatível com a divulgação eletrônica (liquidações, empenhos e pagamentos cruzados por fonte de recurso e natureza de despesa) somente foi viabilizada a partir da integração com o sistema SAGRES/TCE-PB no exercício de 2026;
• Nos exercícios anteriores, o controle da ordem cronológica era realizado por meios administrativos internos, sem a geração automatizada dos dados necessários à publicação em portal eletrônico.

A Administração compromete-se a manter o acervo histórico dos dados a partir do exercício de 2026, em conformidade com o art. 8º, §3º, II, da Lei 12.527/2011 (LAI), que determina a divulgação em "formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina", garantindo a construção progressiva da série histórica.

Base legal: Art. 141, §3º, Lei 14.133/2021; Art. 8º, §3º, II, Lei 12.527/2011 (LAI); Critério 9.4, Cartilha PNTP 4ª Ed. (2026).