Processando Ordem Cronológica do exercício 2022…
Consultando 5 bases de dados (Liquidações, Empenhos, Pagamentos, Estornos)
Dados atualizados em: 03/07/2026 às 08:00
Registros
16
Em Conformidade
13
Quebras
2
Aguardando
0
Estornos
1
Legenda:
Em conformidade
Quebra cronológica
Aguardando pagamento
Estorno (registro mantido)
| Nº Empenho | Parcela | Fonte Recurso | Natureza Despesa | Data Liquidação | Ordem Liq. | Data Pagamento | Ordem Pgto. | Situação | Valor (R$) | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0000028 | 1 | 500 | 339030 | 03/02/2022 | 1º | 03/02/2022 | 1º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 904,90 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 24511222000137 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A COMPRA DE MATEIRAL DE EXPEDIENTE PAPEL OFICIO CANETA CLIPS PASTA PLASTICA ENTRE OUTROS PARA ESTA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DGUA NO MES DE FEVEREIRO DE 2022 CONFORME NOTA FISCAL ELETRONICA EM ENXO N° 13854. |
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| 0000029 | 1 | 500 | 339036 | 07/02/2022 | 1º | — | — | LIQUIDAÇÃO ESTORNADA – registro mantido para controle | R$ 1.282,50 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 00070600827437 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AS PLACAS DE MESA E QUADROS DE PREFEITO VICE PREFEITO E PRESIDENTE DA CAMARA DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE MAE DAGUA CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICO AVULSA EM ANEXO N° 16. |
||||||||||
| 0000030 | 1 | 500 | 339036 | 07/02/2022 | 2º | 08/02/2022 | 1º | Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado | R$ 1.350,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 00070600827437 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AS PLACAS DE MESA E QUADROS DE PREFEITO VICE PREFEITO E PRESIDENTE DA CAMARA DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE MAE DAGUA CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICO AVULSA EM ANEXO N° 16. |
||||||||||
| 0000031 | 1 | 500 | 339036 | 10/02/2022 | 3º | 10/02/2022 | 2º | Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado | R$ 1.100,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 00075284987420 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS PRESTADOS NA REFORMA E COBERTURA DE 05 CADEIRAS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE MAE DAGUA NO MES DE FEVEREIRO DE 2022 CONFORME NOTA FISCAL AVULSA DE SERVICOS EM ANEXO N° 202109939. |
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| 0000032 | 1 | 500 | 339039 | 11/02/2022 | 1º | 11/02/2022 | 1º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.500,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 32519524000180 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS PRESTADOS EM ELABORACAO DE FOLHA DE PAGAMENTO GERACAO DA GPS DIF E GFIPS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICO ELETRONICA EM ANEXO N° 06. |
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| 0000047 | 1 | 500 | 339039 | 15/02/2022 | 2º | 16/02/2022 | 2º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.950,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 11400623000178 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS DE DEDETIZACAO HIGIENIZACAO IMUNIZACAO NA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUA NO MES DE FEVEREIRO DE 2022 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICO ELETRONICA EM ANEXO N°29. |
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| 0000050 | 1 | 500 | 339039 | 17/02/2022 | 3º | 18/02/2022 | 3º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.100,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 29332622000107 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA DIGITALIZACAO PARA ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO BALANCETES LICITACOES DESPESAS LEIS DISPONIBILIZANDO ATRAVES DE SISTEMA PARA CONSULTA ONLINE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICO ELETRONICA ANEXA DE N° 37. |
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| 0000051 | 1 | 500 | 339039 | 17/02/2022 | 4º | 18/02/2022 | 4º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 750,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 13193071000108 Histórico da Despesa: DESPESA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM INFORMATICAS LICENCIAMENTO E MANUNTENCAO NO PORTAL INSTITUCIONAL DO ENDERECO WWW.CAMARAMAEDAGUA.PB.GOV.BR REFERENTE AO MES DE FEVREIRO DE 2022 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICOS ELETRONICA ANEXA N° 32. |
||||||||||
| 0000057 | 1 | 500 | 339030 | 17/02/2022 | 2º | 18/02/2022 | 2º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.251,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 05411068000187 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL GASOLINA COMUM DESTINADO AS ATIVIDADES DO VEICULO LOCADO A ESTA CASA LEGISLATIVA DO MUNICIPIO DE MAE D'AGUA-PB REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 CONFORME NOTA FISCAL ELETRONICA EM ANEXO N 2660. |
||||||||||
| 0000052 | 1 | 500 | 339039 | 18/02/2022 | 5º | 18/02/2022 | 5º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.300,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 07553129000176 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DO SISTEMA DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DA TRANSPARENCIA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO N° 1025693. |
||||||||||
| 0000056 | 1 | 500 | 339039 | 18/02/2022 | 6º | 18/02/2022 | 6º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 750,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 11400623000178 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS DE SANITIZACAO CONTRA VIRUS E BACTERIAS NA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUA NO MES DE FEVEREIRO DE 2022 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICO ELETRONICA EM ANEXO N°33. |
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| 0000055 | 1 | 500 | 339039 | 21/02/2022 | 7º | 21/02/2022 | 7º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 3.120,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 05293325000123 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS DE LOCACAO DE UM VEICULO GOL 1.0 4 PORTAS DE PLACA QQO4C40 DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACOES E ATIVIDADES DA CAMARA DE MUNICIPAL DE MAE D'AGUA REFERENTE AO MES DE FEVEERIRO DE 2022 CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO N° 623. |
||||||||||
| 0000058 | 1 | 500 | 339039 | 21/02/2022 | 8º | 21/02/2022 | 8º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 150,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 10405018000127 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS DE LOCACAO DE ACESSO A INTERNET VIA FIBRA OPTICA E MANUTENCAO EM GERAL DESTINADOS A CMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2022 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICO ELETRONICA ANEXAN 714. |
||||||||||
| 0000059 | 1 | 500 | 339039 | 21/02/2022 | 9º | 21/02/2022 | 9º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 90,05 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 09095183000140 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA A ESTA CASA LESGISLATIVA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2022. CONFORME CMPROVANTE EM ANEXO. |
||||||||||
| 0000060 | 1 | 500 | 339039 | 25/02/2022 | 10º | 25/02/2022 | 10º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 83,60 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIA DEBITADO NA CONTA CORRENTE 23748-5 DESTA CASA LEGISLATIVA DO MUNICIPAL DE MAE D'AGUA-PB REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2022 CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO. |
||||||||||
| 0000061 | 1 | 500 | 339030 | 25/02/2022 | 3º | 25/02/2022 | 3º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 587,05 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 09323745000166 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A COMPRA DE MATERIAL DE LIMPEZA AGUA SANITARIA RODO SABAO EM PO ENTRE OUTROS PARA A MANUNTENCAO DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE MAE DAGUA NO MES DE FEVEREIRO DE 2022 CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO N° 11275. |
||||||||||
| Total | R$ 17.269,10 | |||||||||
#0000028
R$ 904,90
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)24511222000137
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.1º
Data Pgto.03/02/2022
Ordem Pgto.1º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A COMPRA DE MATEIRAL DE EXPEDIENTE PAPEL OFICIO CANETA CLIPS PASTA PLASTICA ENTRE OUTROS PARA ESTA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DGUA NO MES DE FEVEREIRO DE 2022 CONFORME NOTA FISCAL ELETRONICA EM ENXO N° 13854.
#0000029
R$ 1.282,50
LIQUIDAÇÃO ESTORNADA – registro mantido para controle
Credor (Doc)00070600827437
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.1º
Data Pgto.—
Ordem Pgto.—
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AS PLACAS DE MESA E QUADROS DE PREFEITO VICE PREFEITO E PRESIDENTE DA CAMARA DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE MAE DAGUA CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICO AVULSA EM ANEXO N° 16.
#0000030
R$ 1.350,00
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Credor (Doc)00070600827437
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.2º
Data Pgto.08/02/2022
Ordem Pgto.1º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AS PLACAS DE MESA E QUADROS DE PREFEITO VICE PREFEITO E PRESIDENTE DA CAMARA DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE MAE DAGUA CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICO AVULSA EM ANEXO N° 16.
#0000031
R$ 1.100,00
Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado
Credor (Doc)00075284987420
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.3º
Data Pgto.10/02/2022
Ordem Pgto.2º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS PRESTADOS NA REFORMA E COBERTURA DE 05 CADEIRAS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE MAE DAGUA NO MES DE FEVEREIRO DE 2022 CONFORME NOTA FISCAL AVULSA DE SERVICOS EM ANEXO N° 202109939.
#0000032
R$ 1.500,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)32519524000180
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.1º
Data Pgto.11/02/2022
Ordem Pgto.1º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS PRESTADOS EM ELABORACAO DE FOLHA DE PAGAMENTO GERACAO DA GPS DIF E GFIPS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICO ELETRONICA EM ANEXO N° 06.
#0000047
R$ 1.950,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)11400623000178
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.2º
Data Pgto.16/02/2022
Ordem Pgto.2º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS DE DEDETIZACAO HIGIENIZACAO IMUNIZACAO NA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUA NO MES DE FEVEREIRO DE 2022 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICO ELETRONICA EM ANEXO N°29.
#0000050
R$ 1.100,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)29332622000107
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.3º
Data Pgto.18/02/2022
Ordem Pgto.3º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA DIGITALIZACAO PARA ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO BALANCETES LICITACOES DESPESAS LEIS DISPONIBILIZANDO ATRAVES DE SISTEMA PARA CONSULTA ONLINE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICO ELETRONICA ANEXA DE N° 37.
#0000051
R$ 750,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)13193071000108
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.4º
Data Pgto.18/02/2022
Ordem Pgto.4º
HistóricoDESPESA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM INFORMATICAS LICENCIAMENTO E MANUNTENCAO NO PORTAL INSTITUCIONAL DO ENDERECO WWW.CAMARAMAEDAGUA.PB.GOV.BR REFERENTE AO MES DE FEVREIRO DE 2022 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICOS ELETRONICA ANEXA N° 32.
#0000057
R$ 1.251,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)05411068000187
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.2º
Data Pgto.18/02/2022
Ordem Pgto.2º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL GASOLINA COMUM DESTINADO AS ATIVIDADES DO VEICULO LOCADO A ESTA CASA LEGISLATIVA DO MUNICIPIO DE MAE D'AGUA-PB REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 CONFORME NOTA FISCAL ELETRONICA EM ANEXO N 2660.
#0000052
R$ 1.300,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)07553129000176
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.5º
Data Pgto.18/02/2022
Ordem Pgto.5º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DO SISTEMA DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DA TRANSPARENCIA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO N° 1025693.
#0000056
R$ 750,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)11400623000178
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.6º
Data Pgto.18/02/2022
Ordem Pgto.6º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS DE SANITIZACAO CONTRA VIRUS E BACTERIAS NA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUA NO MES DE FEVEREIRO DE 2022 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICO ELETRONICA EM ANEXO N°33.
#0000055
R$ 3.120,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)05293325000123
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.7º
Data Pgto.21/02/2022
Ordem Pgto.7º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS DE LOCACAO DE UM VEICULO GOL 1.0 4 PORTAS DE PLACA QQO4C40 DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACOES E ATIVIDADES DA CAMARA DE MUNICIPAL DE MAE D'AGUA REFERENTE AO MES DE FEVEERIRO DE 2022 CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO N° 623.
#0000058
R$ 150,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)10405018000127
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.8º
Data Pgto.21/02/2022
Ordem Pgto.8º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS DE LOCACAO DE ACESSO A INTERNET VIA FIBRA OPTICA E MANUTENCAO EM GERAL DESTINADOS A CMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2022 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICO ELETRONICA ANEXAN 714.
#0000059
R$ 90,05
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)09095183000140
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.9º
Data Pgto.21/02/2022
Ordem Pgto.9º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA A ESTA CASA LESGISLATIVA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2022. CONFORME CMPROVANTE EM ANEXO.
#0000060
R$ 83,60
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.10º
Data Pgto.25/02/2022
Ordem Pgto.10º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIA DEBITADO NA CONTA CORRENTE 23748-5 DESTA CASA LEGISLATIVA DO MUNICIPAL DE MAE D'AGUA-PB REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2022 CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO.
#0000061
R$ 587,05
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)09323745000166
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.3º
Data Pgto.25/02/2022
Ordem Pgto.3º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A COMPRA DE MATERIAL DE LIMPEZA AGUA SANITARIA RODO SABAO EM PO ENTRE OUTROS PARA A MANUNTENCAO DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE MAE DAGUA NO MES DE FEVEREIRO DE 2022 CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO N° 11275.
Nota sobre Série Histórica — Critério PNTP 9.4
Disponibilidade de Dados Históricos
A divulgação da Ordem Cronológica de Pagamento neste Portal tem como marco inicial o exercício de 2026, coincidindo com a implantação da sistemática de controle eletrônico prevista no art. 141, §3º, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).
A série histórica exigida pelo critério 9.4 da PNTP encontra-se em construção progressiva, considerando que:
• A Lei nº 14.133/2021 estabeleceu novo regime de obrigatoriedade de divulgação da ordem cronológica, com exigência de sistematização eletrônica distinta do regime anterior (Lei 8.666/93, art. 5º);
• A estruturação dos dados em formato compatível com a divulgação eletrônica (liquidações, empenhos e pagamentos cruzados por fonte de recurso e natureza de despesa) somente foi viabilizada a partir da integração com o sistema SAGRES/TCE-PB no exercício de 2026;
• Nos exercícios anteriores, o controle da ordem cronológica era realizado por meios administrativos internos, sem a geração automatizada dos dados necessários à publicação em portal eletrônico.
A Administração compromete-se a manter o acervo histórico dos dados a partir do exercício de 2026, em conformidade com o art. 8º, §3º, II, da Lei 12.527/2011 (LAI), que determina a divulgação em "formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina", garantindo a construção progressiva da série histórica.
Base legal: Art. 141, §3º, Lei 14.133/2021; Art. 8º, §3º, II, Lei 12.527/2011 (LAI); Critério 9.4, Cartilha PNTP 4ª Ed. (2026).