Ordem Cronológica de Pagamento — Câmara Municipal de Mãe d'Água

Verificação da ordem cronológica · Exercício 2023

Lei 14.133/2021, art. 141

Processando Ordem Cronológica do exercício 2023…

Consultando 5 bases de dados (Liquidações, Empenhos, Pagamentos, Estornos)
Dados atualizados em: 03/07/2026 às 08:00
Registros
33
Em Conformidade
30
Quebras
0
Aguardando
3
Legenda: Em conformidade Quebra cronológica Aguardando pagamento
CSV TXT
Nº Empenho Parcela Fonte Recurso Natureza Despesa Data Liquidação Ordem Liq. Data Pagamento Ordem Pgto. Situação Valor (R$)
0000220 1 500 339030 05/06/2023 05/06/2023 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 266,71
Credor (CPF/CNPJ): 45157538000142
Histórico da Despesa: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MERCADORIAS DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUA PB. CONFORME NOTA FISCAL DE N 16014 EM ANEXO.
0000221 1 500 339039 05/06/2023 05/06/2023 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 6.000,00
Credor (CPF/CNPJ): 50649381000102
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS DE ASSESSORIA CONTABIL ESPECIALIZADO PRESTADOS A ESTA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023 CONFORME CONTRATO TEMPORARIO FIRMADO ENTRE AS PARTES CONFORME NOTA FISCAL DE N 03 EM ANEXO.
0000224 1 500 339030 05/06/2023 05/06/2023 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 52,10
Credor (CPF/CNPJ): 01399933000166
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE MERCADORIAS DIVERSAS LANCHE DOCE GOIABA E BANANA PE DE MOLEQUE FONDANT DE LEITE E PACOCA DESTINADOS AS COMEMORACOES DO SAO JOAO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB CONFORME NOTA FISCAL DE N 2506 EM ANEXO..
0000225 1 500 339030 05/06/2023 05/06/2023 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 318,40
Credor (CPF/CNPJ): 04295384000178
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE MERCADORIAS DIVERSAS DESTINADOS AOS ENFEITES JUNINOS DO SAO JOAO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB CONFORME NOTA FISCAL DE N 2950 EM ANEXO..
0000226 1 500 339030 05/06/2023 05/06/2023 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.509,20
Credor (CPF/CNPJ): 04295384000178
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE MERCADORIAS DIVERSAS DESTINADAS AOS ENFEITES JUNINOS DO SAO JOAO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB CONFORME NOTA FISCAL DE N 2949 EM ANEXO..
0000227 1 500 339030 05/06/2023 06/06/2023 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 380,00
Credor (CPF/CNPJ): 24511222000137
Histórico da Despesa: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUA PB. CONFORME NOTA FISCAL DE N 15437 EM ANEXO.
0000228 1 500 339036 05/06/2023 20/06/2023 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 3.500,00
Credor (CPF/CNPJ): 00007620299432
Histórico da Despesa: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUA PB DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. CONFORME NOTA FISCAL DE N 123 EM ANEXO.
0000229 1 500 339036 05/06/2023 20/06/2023 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.302,00
Credor (CPF/CNPJ): 00010556498836
Histórico da Despesa: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS NA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUA PB. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. CONFORME NOTA FISCAL DE N 124 EM ANEXO.
0000234 1 500 339039 15/06/2023 20/06/2023 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 2.000,00
Credor (CPF/CNPJ): 32519524000180
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS PRESTADOS EM ELABORACAO DE FOLHA DE PAGAMENTO GERACAO DA GPS DIF E GFIPS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2023 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICO ELETRONICA EM ANEXO N° 16.
0000235 1 500 339039 15/06/2023 20/06/2023 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 800,00
Credor (CPF/CNPJ): 32746882000125
Histórico da Despesa: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE REFERENTE AOS SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NO PORTAL DE NOTICIAS WWW.DEOLHONOSERTAO.COM DAS ATIVIDADES E ACOES PARLAMENTARES REALIZADAS DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUA PB. CONFORME NOTA FISCAL DE N 17 EM ANEXO.
0000236 1 500 339036 16/06/2023 20/06/2023 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.500,00
Credor (CPF/CNPJ): 00033852685400
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS PRESTADOS DE CERIMONIAL E SONOPLASTIA DURANTE AS SESSOES ORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUA PB DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICOS DE N° 202115725 EM ANEXO.
0000238 1 500 339039 16/06/2023 20/06/2023 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.500,00
Credor (CPF/CNPJ): 18543628000107
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA REF. AOS SERVICOS DAS ACOES REALIZADAS DURANTE O MES DE JUNHO DE 2023 ENTRE ELAS GRAVACAO EM VIDEO E UM AUDIO DAS SESSOES ORDINARIAS QUE SERVIRAO DE ARQUIVO DESSA CASA LEGISLATIVA TRANSMISSAO AO VIVO ATRAVES DE PLATAFORMA FACEBOOK NA REDE SOCIAL DA CAMARA MUNICIPAL CASA CARMITA DANTAS ATUALIZACAO DA PAGINA CASA CARMITA DANTAS COM AS NOTICIAS E INFORMACOES DO PODER LEGISLATIVO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NO PORTAL DE NOTICIAS WWW.PATOSTV.COM EM SUAS REDES SOCIAIS.
0000239 1 500 339039 16/06/2023 20/06/2023 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 800,00
Credor (CPF/CNPJ): 41758853000174
Histórico da Despesa: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE REFERENTE AOS SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NO PORTAL DE NOTICIAS WWW.PATOSVERDADE.COM.BR DAS ATIVIDADES E ACOES PARLAMENTARES REALIZADAS DURANTE O MES DE JUNHO 2023 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUA PB. CONFORME NOTA FISCAL DE N 28 EM ANEXO.
0000240 1 500 339039 16/06/2023 20/06/2023 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 327,48
Credor (CPF/CNPJ): 09095183000140
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB CDC 52621514. CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO. COM VENCIMENTO EM 07062023.
0000241 1 500 339030 19/06/2023 19/06/2023 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 508,00
Credor (CPF/CNPJ): 04412724000101
Histórico da Despesa: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MERCADORIAS DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUAPB. CONFORME NOTA FISCAL DE N 1399 EM ANEXO.
0000242 1 500 339030 19/06/2023 19/06/2023 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 93,00
Credor (CPF/CNPJ): 11580441000126
Histórico da Despesa: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MERCADORIAS DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUAPB. CONFORME NOTA FISCAL DE N 2370 EM ANEXO.
0000243 1 500 339039 19/06/2023 20/06/2023 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 250,00
Credor (CPF/CNPJ): 10405018000127
Histórico da Despesa: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS E MANUTENCAO DE INTERNET VIA FIBRA OPTICA DESTINADA A CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUA PB. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. CONFORME NOTA FISCAL DE N 903 EM ANEXO.
0000244 1 500 339039 19/06/2023 20/06/2023 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.450,00
Credor (CPF/CNPJ): 29332622000107
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA DIGITALIZACAO PARA ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS BALANCETE DESPESA LICITACOES LEIS DISPONIBILIZANDO ATRAVES DE SISTEMA PARA CONSULTA ONLINE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICO DE N° 213 EM ANEXO.
0000245 1 500 339039 19/06/2023 20/06/2023 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 4.000,00
Credor (CPF/CNPJ): 18228042000140
Histórico da Despesa: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 2 PARCELA DA EXECUCAO DOS SERVICOS TECNICOS E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTAO DE SAuDE E SEGURANCA DO TRABALHO RELACIONADO AO ENVIO DE INFORMACOES DE SST AO ESOCIAL DA CAMARA DE MAE D'AGUA PB. CONFORME NOTA FISCAL DE N 17 EM ANEXO.
0000246 1 500 339036 19/06/2023 21/06/2023 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 211,00
Credor (CPF/CNPJ): 00075318466400
Histórico da Despesa: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE PEDREIRO PARA REPOSICAO E ACABAMENTO DE 02 DUAS PORTAS E 01 UM BOX DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUAPB. CONFORME NOTA FISCAL DE N 132 EM ANEXO.
0000259 1 500 339039 20/06/2023 10º 20/06/2023 10º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 2.700,00
Credor (CPF/CNPJ): 07553129000176
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTACAO DOS SEGUINTES SOFTWARES CONTABILIDADE FOLHA DE PAGAMENTO TRANSPARÊNCIA FISCAL E ASSINATURA DIGITAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023 CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO N° 1030102.
0000260 1 500 339039 20/06/2023 11º 21/06/2023 11º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 3.500,00
Credor (CPF/CNPJ): 05293325000123
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE UM VEICULO GOL 1.0 4 PORTAS DE PLACA QFK0H72 DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACOES E ATIVIDADES DA CAMARA DE MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023 CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO N° 1025
0000263 1 500 339030 21/06/2023 21/06/2023 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 522,50
Credor (CPF/CNPJ): 09312958000192
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE CANJICAS BOLOS E SALGADOS DESTINADAS AOS FESTEJOS JUNINOS DO SAO JOAO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB CONFORME NOTA FISCAL DE N 1323 EM ANEXO..
0000264 1 500 339039 21/06/2023 12º 21/06/2023 12º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 126,50
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADO NA CONTA CORRENTE 237485 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUAPB REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023 CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO.
0000265 1 500 339030 27/06/2023 27/06/2023 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 510,00
Credor (CPF/CNPJ): 49313591000146
Histórico da Despesa: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 60 UNIDADES DE AGUA ADICIONADAS DE SAIS E 06 VASILHAMES DE AGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUA PB REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023. CONFORME NOTA FISCAL DE N 10 EM ANEXO.
0000266 1 500 339036 27/06/2023 27/06/2023 Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.200,00
Credor (CPF/CNPJ): 00079812872434
Histórico da Despesa: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE LAVAGENS DO VEICULO LOCADO A ESTA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUA PB DURANTE OS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023. CONFORME NOTA FISCAL DE N 133 EM ANEXO.
0000267 1 500 339030 28/06/2023 10º 28/06/2023 10º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 803,50
Credor (CPF/CNPJ): 14553750000103
Histórico da Despesa: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MERCADORIAS DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUA PB DURANTE CONFRATERNIZACAO DO ENCERRAMENTO DO SEMESTRE LEGISLATIVO. CONFORME NOTA FISCAL DE N 004 EM ANEXO.
0000268 1 500 339030 28/06/2023 11º 28/06/2023 11º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.587,50
Credor (CPF/CNPJ): 14553750000103
Histórico da Despesa: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MERCADORIAS DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUA PB DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. CONFORME NOTA FISCAL DE N 005 EM ANEXO.
0000269 1 500 339030 28/06/2023 12º 28/06/2023 12º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 1.423,58
Credor (CPF/CNPJ): 05411068000187
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL GASOLINA COMUM DESTINADO AO VEICULO LOCADO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE MAE D'AGUA PB REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. CONFORME NOTA FISCAL ELETRONICA EM ANEXO N 2865.
0000274 1 500 339039 29/06/2023 13º 29/06/2023 13º Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido R$ 23,00
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADO NA CONTA CORRENTE 237485 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUAPB REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023 CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO.
0000270 1 500 339030 30/06/2023 13º Empenho aguardando pagamento!! R$ 370,00
Credor (CPF/CNPJ): 02323021000173
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE OLEOS E LUBRIFICANTES DESTINADOS A MANUTENCAO DO VEICULO GOL 1.0 4 PORTAS DE PLACA QFK0H72 DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACOES E ATIVIDADES DA CAMARA DE MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO N° 2.278.
0000271 1 500 339030 30/06/2023 14º Empenho aguardando pagamento!! R$ 2.050,00
Credor (CPF/CNPJ): 09477008000118
Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 04 PNEUS 17575 R14 01 RODA ARO 14 E PALH. MICRO UNIVERSAL DESTINADOS A MANUTENCAO DO VEICULO GOL 1.0 4 PORTAS DE PLACA QFK0H72 DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACOES E ATIVIDADES DA CAMARA DE MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO N° 451.
0000272 1 500 339030 30/06/2023 15º Empenho aguardando pagamento!! R$ 450,00
Credor (CPF/CNPJ): 49313591000146
Histórico da Despesa: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 05 CINCO GAS ENVASADO EM BOTIJAO DE 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUA PB. CONFORME NOTA FISCAL DE N 14 EM ANEXO REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO A JUNHO DE 2023.
Total R$ 42.034,47
#0000220
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 05/06/2023 Ord: 1º Pag: 05/06/2023
R$ 266,71
Credor (Doc)45157538000142
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.
Data Pgto.05/06/2023
Ordem Pgto.
HistóricoVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MERCADORIAS DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUA PB. CONFORME NOTA FISCAL DE N 16014 EM ANEXO.
#0000221
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 05/06/2023 Ord: 1º Pag: 05/06/2023
R$ 6.000,00
Credor (Doc)50649381000102
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.05/06/2023
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS DE ASSESSORIA CONTABIL ESPECIALIZADO PRESTADOS A ESTA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023 CONFORME CONTRATO TEMPORARIO FIRMADO ENTRE AS PARTES CONFORME NOTA FISCAL DE N 03 EM ANEXO.
#0000224
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 05/06/2023 Ord: 2º Pag: 05/06/2023
R$ 52,10
Credor (Doc)01399933000166
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.
Data Pgto.05/06/2023
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE MERCADORIAS DIVERSAS LANCHE DOCE GOIABA E BANANA PE DE MOLEQUE FONDANT DE LEITE E PACOCA DESTINADOS AS COMEMORACOES DO SAO JOAO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB CONFORME NOTA FISCAL DE N 2506 EM ANEXO..
#0000225
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 05/06/2023 Ord: 3º Pag: 05/06/2023
R$ 318,40
Credor (Doc)04295384000178
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.
Data Pgto.05/06/2023
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE MERCADORIAS DIVERSAS DESTINADOS AOS ENFEITES JUNINOS DO SAO JOAO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB CONFORME NOTA FISCAL DE N 2950 EM ANEXO..
#0000226
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 05/06/2023 Ord: 4º Pag: 05/06/2023
R$ 1.509,20
Credor (Doc)04295384000178
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.
Data Pgto.05/06/2023
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE MERCADORIAS DIVERSAS DESTINADAS AOS ENFEITES JUNINOS DO SAO JOAO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB CONFORME NOTA FISCAL DE N 2949 EM ANEXO..
#0000227
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 05/06/2023 Ord: 5º Pag: 06/06/2023
R$ 380,00
Credor (Doc)24511222000137
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.
Data Pgto.06/06/2023
Ordem Pgto.
HistóricoVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUA PB. CONFORME NOTA FISCAL DE N 15437 EM ANEXO.
#0000228
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 05/06/2023 Ord: 1º Pag: 20/06/2023
R$ 3.500,00
Credor (Doc)00007620299432
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.20/06/2023
Ordem Pgto.
HistóricoVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUA PB DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. CONFORME NOTA FISCAL DE N 123 EM ANEXO.
#0000229
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 05/06/2023 Ord: 2º Pag: 20/06/2023
R$ 1.302,00
Credor (Doc)00010556498836
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.20/06/2023
Ordem Pgto.
HistóricoVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS NA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUA PB. DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. CONFORME NOTA FISCAL DE N 124 EM ANEXO.
#0000234
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 15/06/2023 Ord: 2º Pag: 20/06/2023
R$ 2.000,00
Credor (Doc)32519524000180
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.20/06/2023
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS PRESTADOS EM ELABORACAO DE FOLHA DE PAGAMENTO GERACAO DA GPS DIF E GFIPS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2023 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICO ELETRONICA EM ANEXO N° 16.
#0000235
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 15/06/2023 Ord: 3º Pag: 20/06/2023
R$ 800,00
Credor (Doc)32746882000125
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.20/06/2023
Ordem Pgto.
HistóricoVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE REFERENTE AOS SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NO PORTAL DE NOTICIAS WWW.DEOLHONOSERTAO.COM DAS ATIVIDADES E ACOES PARLAMENTARES REALIZADAS DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUA PB. CONFORME NOTA FISCAL DE N 17 EM ANEXO.
#0000236
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 16/06/2023 Ord: 3º Pag: 20/06/2023
R$ 1.500,00
Credor (Doc)00033852685400
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.20/06/2023
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS PRESTADOS DE CERIMONIAL E SONOPLASTIA DURANTE AS SESSOES ORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUA PB DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICOS DE N° 202115725 EM ANEXO.
#0000238
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 16/06/2023 Ord: 4º Pag: 20/06/2023
R$ 1.500,00
Credor (Doc)18543628000107
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.20/06/2023
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA REF. AOS SERVICOS DAS ACOES REALIZADAS DURANTE O MES DE JUNHO DE 2023 ENTRE ELAS GRAVACAO EM VIDEO E UM AUDIO DAS SESSOES ORDINARIAS QUE SERVIRAO DE ARQUIVO DESSA CASA LEGISLATIVA TRANSMISSAO AO VIVO ATRAVES DE PLATAFORMA FACEBOOK NA REDE SOCIAL DA CAMARA MUNICIPAL CASA CARMITA DANTAS ATUALIZACAO DA PAGINA CASA CARMITA DANTAS COM AS NOTICIAS E INFORMACOES DO PODER LEGISLATIVO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NO PORTAL DE NOTICIAS WWW.PATOSTV.COM EM SUAS REDES SOCIAIS.
#0000239
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 16/06/2023 Ord: 5º Pag: 20/06/2023
R$ 800,00
Credor (Doc)41758853000174
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.20/06/2023
Ordem Pgto.
HistóricoVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE REFERENTE AOS SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NO PORTAL DE NOTICIAS WWW.PATOSVERDADE.COM.BR DAS ATIVIDADES E ACOES PARLAMENTARES REALIZADAS DURANTE O MES DE JUNHO 2023 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUA PB. CONFORME NOTA FISCAL DE N 28 EM ANEXO.
#0000240
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 16/06/2023 Ord: 6º Pag: 20/06/2023
R$ 327,48
Credor (Doc)09095183000140
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.20/06/2023
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB CDC 52621514. CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO. COM VENCIMENTO EM 07062023.
#0000241
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 19/06/2023 Ord: 6º Pag: 19/06/2023
R$ 508,00
Credor (Doc)04412724000101
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.
Data Pgto.19/06/2023
Ordem Pgto.
HistóricoVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MERCADORIAS DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUAPB. CONFORME NOTA FISCAL DE N 1399 EM ANEXO.
#0000242
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 19/06/2023 Ord: 7º Pag: 19/06/2023
R$ 93,00
Credor (Doc)11580441000126
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.
Data Pgto.19/06/2023
Ordem Pgto.
HistóricoVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MERCADORIAS DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUAPB. CONFORME NOTA FISCAL DE N 2370 EM ANEXO.
#0000243
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 19/06/2023 Ord: 7º Pag: 20/06/2023
R$ 250,00
Credor (Doc)10405018000127
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.20/06/2023
Ordem Pgto.
HistóricoVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS E MANUTENCAO DE INTERNET VIA FIBRA OPTICA DESTINADA A CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUA PB. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. CONFORME NOTA FISCAL DE N 903 EM ANEXO.
#0000244
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 19/06/2023 Ord: 8º Pag: 20/06/2023
R$ 1.450,00
Credor (Doc)29332622000107
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.20/06/2023
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA DIGITALIZACAO PARA ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS BALANCETE DESPESA LICITACOES LEIS DISPONIBILIZANDO ATRAVES DE SISTEMA PARA CONSULTA ONLINE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICO DE N° 213 EM ANEXO.
#0000245
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 19/06/2023 Ord: 9º Pag: 20/06/2023
R$ 4.000,00
Credor (Doc)18228042000140
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.
Data Pgto.20/06/2023
Ordem Pgto.
HistóricoVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 2 PARCELA DA EXECUCAO DOS SERVICOS TECNICOS E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTAO DE SAuDE E SEGURANCA DO TRABALHO RELACIONADO AO ENVIO DE INFORMACOES DE SST AO ESOCIAL DA CAMARA DE MAE D'AGUA PB. CONFORME NOTA FISCAL DE N 17 EM ANEXO.
#0000246
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 19/06/2023 Ord: 4º Pag: 21/06/2023
R$ 211,00
Credor (Doc)00075318466400
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.21/06/2023
Ordem Pgto.
HistóricoVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE PEDREIRO PARA REPOSICAO E ACABAMENTO DE 02 DUAS PORTAS E 01 UM BOX DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUAPB. CONFORME NOTA FISCAL DE N 132 EM ANEXO.
#0000259
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 20/06/2023 Ord: 10º Pag: 20/06/2023
R$ 2.700,00
Credor (Doc)07553129000176
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.10º
Data Pgto.20/06/2023
Ordem Pgto.10º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTACAO DOS SEGUINTES SOFTWARES CONTABILIDADE FOLHA DE PAGAMENTO TRANSPARÊNCIA FISCAL E ASSINATURA DIGITAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023 CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO N° 1030102.
#0000260
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 20/06/2023 Ord: 11º Pag: 21/06/2023
R$ 3.500,00
Credor (Doc)05293325000123
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.11º
Data Pgto.21/06/2023
Ordem Pgto.11º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE UM VEICULO GOL 1.0 4 PORTAS DE PLACA QFK0H72 DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACOES E ATIVIDADES DA CAMARA DE MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023 CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO N° 1025
#0000263
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 21/06/2023 Ord: 8º Pag: 21/06/2023
R$ 522,50
Credor (Doc)09312958000192
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.
Data Pgto.21/06/2023
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE CANJICAS BOLOS E SALGADOS DESTINADAS AOS FESTEJOS JUNINOS DO SAO JOAO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB CONFORME NOTA FISCAL DE N 1323 EM ANEXO..
#0000264
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 21/06/2023 Ord: 12º Pag: 21/06/2023
R$ 126,50
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.12º
Data Pgto.21/06/2023
Ordem Pgto.12º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADO NA CONTA CORRENTE 237485 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUAPB REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023 CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO.
#0000265
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 27/06/2023 Ord: 9º Pag: 27/06/2023
R$ 510,00
Credor (Doc)49313591000146
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.
Data Pgto.27/06/2023
Ordem Pgto.
HistóricoVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 60 UNIDADES DE AGUA ADICIONADAS DE SAIS E 06 VASILHAMES DE AGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUA PB REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023. CONFORME NOTA FISCAL DE N 10 EM ANEXO.
#0000266
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 27/06/2023 Ord: 5º Pag: 27/06/2023
R$ 1.200,00
Credor (Doc)00079812872434
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.
Data Pgto.27/06/2023
Ordem Pgto.
HistóricoVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE LAVAGENS DO VEICULO LOCADO A ESTA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUA PB DURANTE OS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023. CONFORME NOTA FISCAL DE N 133 EM ANEXO.
#0000267
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 28/06/2023 Ord: 10º Pag: 28/06/2023
R$ 803,50
Credor (Doc)14553750000103
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.10º
Data Pgto.28/06/2023
Ordem Pgto.10º
HistóricoVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MERCADORIAS DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUA PB DURANTE CONFRATERNIZACAO DO ENCERRAMENTO DO SEMESTRE LEGISLATIVO. CONFORME NOTA FISCAL DE N 004 EM ANEXO.
#0000268
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 28/06/2023 Ord: 11º Pag: 28/06/2023
R$ 1.587,50
Credor (Doc)14553750000103
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.11º
Data Pgto.28/06/2023
Ordem Pgto.11º
HistóricoVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MERCADORIAS DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUA PB DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. CONFORME NOTA FISCAL DE N 005 EM ANEXO.
#0000269
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 28/06/2023 Ord: 12º Pag: 28/06/2023
R$ 1.423,58
Credor (Doc)05411068000187
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.12º
Data Pgto.28/06/2023
Ordem Pgto.12º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL GASOLINA COMUM DESTINADO AO VEICULO LOCADO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE MAE D'AGUA PB REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. CONFORME NOTA FISCAL ELETRONICA EM ANEXO N 2865.
#0000274
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Liq: 29/06/2023 Ord: 13º Pag: 29/06/2023
R$ 23,00
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.13º
Data Pgto.29/06/2023
Ordem Pgto.13º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADO NA CONTA CORRENTE 237485 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUAPB REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023 CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO.
#0000270
Empenho aguardando pagamento!!
Liq: 30/06/2023 Ord: 13º
R$ 370,00
Credor (Doc)02323021000173
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.13º
Data Pgto.
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE OLEOS E LUBRIFICANTES DESTINADOS A MANUTENCAO DO VEICULO GOL 1.0 4 PORTAS DE PLACA QFK0H72 DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACOES E ATIVIDADES DA CAMARA DE MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO N° 2.278.
#0000271
Empenho aguardando pagamento!!
Liq: 30/06/2023 Ord: 14º
R$ 2.050,00
Credor (Doc)09477008000118
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.14º
Data Pgto.
Ordem Pgto.
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 04 PNEUS 17575 R14 01 RODA ARO 14 E PALH. MICRO UNIVERSAL DESTINADOS A MANUTENCAO DO VEICULO GOL 1.0 4 PORTAS DE PLACA QFK0H72 DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACOES E ATIVIDADES DA CAMARA DE MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO N° 451.
#0000272
Empenho aguardando pagamento!!
Liq: 30/06/2023 Ord: 15º
R$ 450,00
Credor (Doc)49313591000146
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.15º
Data Pgto.
Ordem Pgto.
HistóricoVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 05 CINCO GAS ENVASADO EM BOTIJAO DE 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUA PB. CONFORME NOTA FISCAL DE N 14 EM ANEXO REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO A JUNHO DE 2023.
Nota sobre Série Histórica — Critério PNTP 9.4

Disponibilidade de Dados Históricos

A divulgação da Ordem Cronológica de Pagamento neste Portal tem como marco inicial o exercício de 2026, coincidindo com a implantação da sistemática de controle eletrônico prevista no art. 141, §3º, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).

A série histórica exigida pelo critério 9.4 da PNTP encontra-se em construção progressiva, considerando que:

• A Lei nº 14.133/2021 estabeleceu novo regime de obrigatoriedade de divulgação da ordem cronológica, com exigência de sistematização eletrônica distinta do regime anterior (Lei 8.666/93, art. 5º);
• A estruturação dos dados em formato compatível com a divulgação eletrônica (liquidações, empenhos e pagamentos cruzados por fonte de recurso e natureza de despesa) somente foi viabilizada a partir da integração com o sistema SAGRES/TCE-PB no exercício de 2026;
• Nos exercícios anteriores, o controle da ordem cronológica era realizado por meios administrativos internos, sem a geração automatizada dos dados necessários à publicação em portal eletrônico.

A Administração compromete-se a manter o acervo histórico dos dados a partir do exercício de 2026, em conformidade com o art. 8º, §3º, II, da Lei 12.527/2011 (LAI), que determina a divulgação em "formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina", garantindo a construção progressiva da série histórica.

Base legal: Art. 141, §3º, Lei 14.133/2021; Art. 8º, §3º, II, Lei 12.527/2011 (LAI); Critério 9.4, Cartilha PNTP 4ª Ed. (2026).