Processando Ordem Cronológica do exercício 2024…
| Nº Empenho | Parcela | Fonte Recurso | Natureza Despesa | Data Liquidação | Ordem Liq. | Data Pagamento | Ordem Pgto. | Situação | Valor (R$) | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0000001 | 1 | 500 | 339039 | 17/01/2024 | 1º | 26/01/2024 | 1º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 2.000,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 32519524000180 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS PRESTADOS EM ELABORACAO E PREPARACAO DE FOLHA DE PAGAMENTO CONTRA CHEQUES GERACAO DA DIRF RAS DARF DE SERVIDORES E AGENTES POLITICOS DESTA CASA LEGISLATIVA DO MUNICIPIO DE MAE D'AGUA PB CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICO ELETRONICA EM ANEXO N° 15. |
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| 0000002 | 1 | 500 | 339039 | 18/01/2024 | 2º | 29/01/2024 | 2º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 3.500,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 05293325000123 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE UM VEICULO GOL 1.0 4 PORTAS DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACOES E ATIVIDADES DA CAMARA DE MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB DURANTE O MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO N° 2110 NAO INCIDENCIA DE ISS DE ACORDO COM A LEI COMP. N 11603. |
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| 0000003 | 1 | 500 | 339039 | 19/01/2024 | 3º | 26/01/2024 | 2º | Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado | R$ 6.000,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 50649381000102 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS DE ASSESSORIA CONTABIL ESPECIALIZADO PRESTADOS A ESTA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB NA ELABORACAO DO BALANCETE MENSAL CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME CONSTA NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES E NOTA FISCAL DE N 04 EM ANEXO. |
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| 0000004 | 1 | 500 | 339039 | 19/01/2024 | 4º | 26/01/2024 | 3º | Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado | R$ 2.700,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 07553129000176 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTACAO DOS SEGUINTES SOFTWARES CONTABILIDADE FOLHA DE PAGAMENTO TRANSPARÊNCIA FISCAL E ASSINATURA DIGITAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL ELETRONICA EM ANEXO N° 1033093 |
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| 0000005 | 1 | 500 | 339039 | 19/01/2024 | 5º | 26/01/2024 | 4º | Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado | R$ 950,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 13193071000108 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM INFORMATICA NO ENDERECO WWW. CAMARAMAEDAGUA.PB.GOV.BR COM ASSESSORIA CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES E NOTA FISCAL DE SERVICOS ELETRONICA N° 11 EM ANEXO |
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| 0000022 | 1 | 500 | 339039 | 22/01/2024 | 6º | 22/01/2024 | 1º | Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado | R$ 48,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADO NA CONTA CORRENTE 237485 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUAPB REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO. |
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| 0000025 | 1 | 500 | 339039 | 22/01/2024 | 7º | 22/01/2024 | 2º | Quebra da ordem cronológica de pagamento – Pagamento antecipado | R$ 110,83 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 09084088000141 Histórico da Despesa: GUIA DE DESPESA EXTRA ORCAMENTARIA CORRESPONDENTE AO REPASSE DO IRRF DOS SERVIDORES COMISSIONADOS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUAPB REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. |
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| 0000026 | 1 | 500 | 339030 | 29/01/2024 | 1º | 29/01/2024 | 1º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 800,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 05411068000187 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL GASOLINA COMUM DESTINADO AO CONSUMO DO VEICULO A SERVICO DA CAMARA DE MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB DURANTE O MES DE JANEIRO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL ELETRONICA EM ANEXO N° 2979. |
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| 0000027 | 1 | 500 | 339039 | 29/01/2024 | 8º | 29/01/2024 | 8º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 600,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 10405018000127 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DOS SERVICOS PRESTADOS NA MANUTENCAO DOS COMPUTADORES PERTENCENTE A CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUAPB REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICOS ELETRONICA EM ANEXO 1013. |
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| 0000028 | 1 | 500 | 339036 | 29/01/2024 | 1º | 29/01/2024 | 1º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 3.200,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 00093058659415 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA MINISTRACAO DE TREINAMENTOS IN LOCO SOBRE LICITACOES E CONTRATOS COM FOCO NA LEI N 141332021 JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUAPB CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES E NOTA FISCAL DE SERVICOS EM ANEXO 12. |
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| 0000029 | 1 | 500 | 339036 | 29/01/2024 | 2º | 29/01/2024 | 2º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.400,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 00070600679497 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS PRESTADOS COMO APOIO ADMINISTRATIVO EM DIVERSOS TIPOS DE SERVICOS INTERNOS E EXTERNOS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUAPB REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICOS EM ANEXO 11. |
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| 0000030 | 1 | 500 | 339036 | 29/01/2024 | 3º | 29/01/2024 | 3º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.400,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 00070600617467 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS GERAIS PRESTADOS NA REALIZACAO DE LIMPEZA NAS INSTALACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUAPB REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICOS EM ANEXO 15. |
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| 0000031 | 1 | 500 | 339036 | 29/01/2024 | 4º | 29/01/2024 | 4º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.400,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 00009828673444 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS GERAIS PRESTADOS NA REALIZACAO DE LIMPEZA NAS INSTALACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUAPB REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICOS EM ANEXO 13. |
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| 0000033 | 1 | 500 | 339039 | 29/01/2024 | 9º | 30/01/2024 | 9º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 750,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 18671712000106 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO DO SISTEMA DE CAMARAS DESTA CASA LEGISLATIVA DO MUNICIPIO DE MAE D'AGUAPB REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICOS ELETROCA EM ANEXO 01 |
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| 0000034 | 1 | 500 | 339030 | 31/01/2024 | 2º | 31/01/2024 | 2º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.220,83 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 14553750000103 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO AO CONSUMO E MANUTENCAO DA CAMARA DE MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB CONFORME NOTA FISCAL ELETRONICA EM ANEXO N° 014. |
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| 0000035 | 1 | 500 | 339039 | 31/01/2024 | 10º | 31/01/2024 | 10º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 2.000,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 29332622000107 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA DIGITALIZACAO PARA ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVO BALANCETES DESPESAS LICITACOES LEIS DISPONIBILIZANDO ATRAVES DE SISTEMA PARA CONSULTA ONLINE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUAPB REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024. CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICOS ELETRONICA EM ANEXO 35 |
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| 0000036 | 1 | 500 | 339039 | 31/01/2024 | 11º | 31/01/2024 | 11º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 84,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIA DA CONTA N 237485 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUAPB REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME COMPROVANTE BANCARIO EM ANEXO. |
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| 0000037 | 1 | 500 | 339039 | 31/01/2024 | 12º | 31/01/2024 | 12º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 12,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIA DA CONTA N 237485 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUAPB REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME COMPROVANTE BANCARIO EM ANEXO. |
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| Total | R$ 28.175,66 | |||||||||
Disponibilidade de Dados Históricos
A divulgação da Ordem Cronológica de Pagamento neste Portal tem como marco inicial o exercício de 2026, coincidindo com a implantação da sistemática de controle eletrônico prevista no art. 141, §3º, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).
A série histórica exigida pelo critério 9.4 da PNTP encontra-se em construção progressiva, considerando que:
• A Lei nº 14.133/2021 estabeleceu novo regime de obrigatoriedade de divulgação da ordem cronológica, com exigência de sistematização eletrônica distinta do regime anterior (Lei 8.666/93, art. 5º);
• A estruturação dos dados em formato compatível com a divulgação eletrônica (liquidações, empenhos e pagamentos cruzados por fonte de recurso e natureza de despesa) somente foi viabilizada a partir da integração com o sistema SAGRES/TCE-PB no exercício de 2026;
• Nos exercícios anteriores, o controle da ordem cronológica era realizado por meios administrativos internos, sem a geração automatizada dos dados necessários à publicação em portal eletrônico.
A Administração compromete-se a manter o acervo histórico dos dados a partir do exercício de 2026, em conformidade com o art. 8º, §3º, II, da Lei 12.527/2011 (LAI), que determina a divulgação em "formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina", garantindo a construção progressiva da série histórica.
Base legal: Art. 141, §3º, Lei 14.133/2021; Art. 8º, §3º, II, Lei 12.527/2011 (LAI); Critério 9.4, Cartilha PNTP 4ª Ed. (2026).