Processando Ordem Cronológica do exercício 2024…
Consultando 5 bases de dados (Liquidações, Empenhos, Pagamentos, Estornos)
Dados atualizados em: 03/07/2026 às 08:00
Registros
16
Em Conformidade
16
Quebras
0
Aguardando
0
Legenda:
Em conformidade
Quebra cronológica
Aguardando pagamento
| Nº Empenho | Parcela | Fonte Recurso | Natureza Despesa | Data Liquidação | Ordem Liq. | Data Pagamento | Ordem Pgto. | Situação | Valor (R$) | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0000450 | 1 | 500 | 339039 | 01/11/2024 | 1º | 05/11/2024 | 1º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 338,35 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 09095183000140 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2024 CONFORME COMPROVANTE DE FATURA EM ANEXO 004100325 |
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| 0000454 | 1 | 500 | 339039 | 18/11/2024 | 2º | 19/11/2024 | 2º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.200,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 13193071000108 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM INFORMATICA NO ENDERECO WWW CAMARAMAEDAGUAPBGOVBR COM ASSESSORIA REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2024 CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES E NOTA FISCAL DE SERVICOS ELETRONICA N° 818 EM ANEXO |
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| 0000455 | 1 | 500 | 339039 | 18/11/2024 | 3º | 19/11/2024 | 3º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 3.395,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 05293325000123 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE UM VEICULO GOL 10 4 PORTAS DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACOES E ATIVIDADES DA CAMARA DE MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB DURANTE O MES DE NOVEMBRO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO N° 2377 NAO INCIDENCIA DE ISS DE ACORDO COM A LEI COMP N 11603 |
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| 0000457 | 1 | 500 | 339039 | 18/11/2024 | 4º | 19/11/2024 | 4º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 2.000,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 32519524000180 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS PRESTADOS EM ELABORACAO E PREPARACAO DE FOLHA DE PAGAMENTO CONTRA CHEQUES GERACAO DA DIRF RAS DARF DE SERVIDORES E AGENTES POLITICOS DESTA CASA LEGISLATIVA DO MUNICIPIO DE MAE D'AGUA PB CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICO ELETRONICA EM ANEXO N° 44 |
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| 0000458 | 1 | 500 | 339039 | 18/11/2024 | 5º | 19/11/2024 | 5º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.500,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 18543628000107 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS DE GRAVACAO EM VIDEO E EM AUDIO DAS SESSOES ORDINARIAS EXTRAORDINARIAS E SOLENE TRANSMISSAO AO VIVO ATRAVES DA PLATAFORMA FACEBOOK NAREDE SOCIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUA PB NO ENDERECO httpswwwfacebookcomcarmitadantas37 E NO PORTAL DE NOTICIASs wwwpatostvcom E SUAS PLATAFORMAS DIGITAIS DURANTE O MES DE NOVEMBRO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL DE N 79 EM ANEXO |
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| 0000459 | 1 | 500 | 339039 | 18/11/2024 | 6º | 19/11/2024 | 6º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 2.000,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 29332622000107 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA DIGITALIZACAO PARA ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVO BALANCETES DESPESAS LICITACOES LEIS DISPONIBILIZANDO ATRAVES DE SISTEMA PARA CONSULTA ONLINE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUAPB REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICOS ELETRONICA EM ANEXO 619 |
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| 0000460 | 1 | 500 | 339039 | 19/11/2024 | 7º | 19/11/2024 | 7º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 3.960,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 07553129000176 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTACAO DOS SEGUINTES SOFTWARES CONTABILIDADE FOLHA DE PAGAMENTO GESTAO DE FROTA PORTAL DA FROTA TRANSPARENCIA DO SERVIDOR TRANSPARENCIA FISCAL E ASSINATURA DIGITAL REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO 2024 CONFORME NOTA FISCAL ELETRONICA EM ANEXO N° 1036799 |
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| 0000461 | 1 | 500 | 339039 | 19/11/2024 | 8º | 19/11/2024 | 8º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 600,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 10405018000127 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS PRESTADOS NA MANUTENCAO DOS COMPUTADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO 1178 |
||||||||||
| 0000462 | 1 | 500 | 339039 | 19/11/2024 | 9º | 19/11/2024 | 9º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 250,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 10405018000127 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS PRESTADOS E MANUTENCAO DE INTERNET VIA FIBRA OPTICA NA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO 1179 |
||||||||||
| 0000463 | 1 | 500 | 339039 | 19/11/2024 | 10º | 19/11/2024 | 10º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 6.000,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 50649381000102 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS DE ASSESSORIA CONTABIL ESPECIALIZADO PRESTADOS A ESTA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB NA ELABORACAO DO BALANCETE MENSAL CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2024 ASSEGURADO PELA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 00012024 CONTRATO 010012024 FIRMADO ENTRE AS PARTES E NOTA FISCAL DE N 081 EM ANEXO |
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| 0000464 | 1 | 500 | 339039 | 19/11/2024 | 11º | 19/11/2024 | 11º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 800,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 50529566000183 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS PRESTADOS DE DIAGRAMACAO E PUBLICACAO DO DIARIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MAE D'AGUAPB CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICO ELETRONICA EM ANEXO N° 63 |
||||||||||
| 0000479 | 1 | 500 | 339039 | 19/11/2024 | 12º | 19/11/2024 | 12º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 750,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 18671712000106 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTICA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CAMARAS DESTA CASA LEGISLATIVA DO MUNICIPIO DE MAE D'AGUAPB REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICOS ELETRONICA EM ANEXO 030 |
||||||||||
| 0000480 | 1 | 500 | 339039 | 19/11/2024 | 13º | 19/11/2024 | 13º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 331,20 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 50532586000103 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS PRESTADOS EM COPIAS XEROGRAFICAS E ENCADERNACOES DO PROJETO DE LEI DA RESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MAE D'AGUAPB CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICO ELETRONICA EM ANEXO N° 17 |
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| 0000482 | 1 | 500 | 339039 | 19/11/2024 | 14º | 19/11/2024 | 14º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 156,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADO NA CONTA CORRENTE 237485 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUAPB REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2024 CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO |
||||||||||
| 0000481 | 1 | 500 | 339030 | 22/11/2024 | 1º | 22/11/2024 | 1º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 372,30 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 24511222000137 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL DESTINADOS AO CONSUMO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CAMARA DE MUNICIPAL DE MAE D'AGUA CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO N° 17449 EM ANEXO |
||||||||||
| 0000489 | 1 | 500 | 339039 | 29/11/2024 | 15º | 29/11/2024 | 15º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 12,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A COBRANCA DE TARIFA BANCARIA |
||||||||||
| Total | R$ 23.664,85 | |||||||||
#0000450
R$ 338,35
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)09095183000140
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.1º
Data Pgto.05/11/2024
Ordem Pgto.1º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2024 CONFORME COMPROVANTE DE FATURA EM ANEXO 004100325
#0000454
R$ 1.200,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)13193071000108
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.2º
Data Pgto.19/11/2024
Ordem Pgto.2º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM INFORMATICA NO ENDERECO WWW CAMARAMAEDAGUAPBGOVBR COM ASSESSORIA REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2024 CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES E NOTA FISCAL DE SERVICOS ELETRONICA N° 818 EM ANEXO
#0000455
R$ 3.395,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)05293325000123
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.3º
Data Pgto.19/11/2024
Ordem Pgto.3º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE UM VEICULO GOL 10 4 PORTAS DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACOES E ATIVIDADES DA CAMARA DE MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB DURANTE O MES DE NOVEMBRO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO N° 2377 NAO INCIDENCIA DE ISS DE ACORDO COM A LEI COMP N 11603
#0000457
R$ 2.000,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)32519524000180
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.4º
Data Pgto.19/11/2024
Ordem Pgto.4º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS PRESTADOS EM ELABORACAO E PREPARACAO DE FOLHA DE PAGAMENTO CONTRA CHEQUES GERACAO DA DIRF RAS DARF DE SERVIDORES E AGENTES POLITICOS DESTA CASA LEGISLATIVA DO MUNICIPIO DE MAE D'AGUA PB CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICO ELETRONICA EM ANEXO N° 44
#0000458
R$ 1.500,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)18543628000107
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.5º
Data Pgto.19/11/2024
Ordem Pgto.5º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS DE GRAVACAO EM VIDEO E EM AUDIO DAS SESSOES ORDINARIAS EXTRAORDINARIAS E SOLENE TRANSMISSAO AO VIVO ATRAVES DA PLATAFORMA FACEBOOK NAREDE SOCIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE DAGUA PB NO ENDERECO httpswwwfacebookcomcarmitadantas37 E NO PORTAL DE NOTICIASs wwwpatostvcom E SUAS PLATAFORMAS DIGITAIS DURANTE O MES DE NOVEMBRO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL DE N 79 EM ANEXO
#0000459
R$ 2.000,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)29332622000107
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.6º
Data Pgto.19/11/2024
Ordem Pgto.6º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA DIGITALIZACAO PARA ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVO BALANCETES DESPESAS LICITACOES LEIS DISPONIBILIZANDO ATRAVES DE SISTEMA PARA CONSULTA ONLINE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUAPB REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICOS ELETRONICA EM ANEXO 619
#0000460
R$ 3.960,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)07553129000176
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.7º
Data Pgto.19/11/2024
Ordem Pgto.7º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTACAO DOS SEGUINTES SOFTWARES CONTABILIDADE FOLHA DE PAGAMENTO GESTAO DE FROTA PORTAL DA FROTA TRANSPARENCIA DO SERVIDOR TRANSPARENCIA FISCAL E ASSINATURA DIGITAL REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO 2024 CONFORME NOTA FISCAL ELETRONICA EM ANEXO N° 1036799
#0000461
R$ 600,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)10405018000127
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.8º
Data Pgto.19/11/2024
Ordem Pgto.8º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS PRESTADOS NA MANUTENCAO DOS COMPUTADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO 1178
#0000462
R$ 250,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)10405018000127
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.9º
Data Pgto.19/11/2024
Ordem Pgto.9º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS PRESTADOS E MANUTENCAO DE INTERNET VIA FIBRA OPTICA NA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO 1179
#0000463
R$ 6.000,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)50649381000102
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.10º
Data Pgto.19/11/2024
Ordem Pgto.10º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS DE ASSESSORIA CONTABIL ESPECIALIZADO PRESTADOS A ESTA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB NA ELABORACAO DO BALANCETE MENSAL CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2024 ASSEGURADO PELA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 00012024 CONTRATO 010012024 FIRMADO ENTRE AS PARTES E NOTA FISCAL DE N 081 EM ANEXO
#0000464
R$ 800,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)50529566000183
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.11º
Data Pgto.19/11/2024
Ordem Pgto.11º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS PRESTADOS DE DIAGRAMACAO E PUBLICACAO DO DIARIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MAE D'AGUAPB CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICO ELETRONICA EM ANEXO N° 63
#0000479
R$ 750,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)18671712000106
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.12º
Data Pgto.19/11/2024
Ordem Pgto.12º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTICA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CAMARAS DESTA CASA LEGISLATIVA DO MUNICIPIO DE MAE D'AGUAPB REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICOS ELETRONICA EM ANEXO 030
#0000480
R$ 331,20
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)50532586000103
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.13º
Data Pgto.19/11/2024
Ordem Pgto.13º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS PRESTADOS EM COPIAS XEROGRAFICAS E ENCADERNACOES DO PROJETO DE LEI DA RESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MAE D'AGUAPB CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICO ELETRONICA EM ANEXO N° 17
#0000482
R$ 156,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.14º
Data Pgto.19/11/2024
Ordem Pgto.14º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADO NA CONTA CORRENTE 237485 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUAPB REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2024 CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO
#0000481
R$ 372,30
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)24511222000137
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.1º
Data Pgto.22/11/2024
Ordem Pgto.1º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL DESTINADOS AO CONSUMO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CAMARA DE MUNICIPAL DE MAE D'AGUA CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO N° 17449 EM ANEXO
#0000489
R$ 12,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.15º
Data Pgto.29/11/2024
Ordem Pgto.15º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A COBRANCA DE TARIFA BANCARIA
Nota sobre Série Histórica — Critério PNTP 9.4
Disponibilidade de Dados Históricos
A divulgação da Ordem Cronológica de Pagamento neste Portal tem como marco inicial o exercício de 2026, coincidindo com a implantação da sistemática de controle eletrônico prevista no art. 141, §3º, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).
A série histórica exigida pelo critério 9.4 da PNTP encontra-se em construção progressiva, considerando que:
• A Lei nº 14.133/2021 estabeleceu novo regime de obrigatoriedade de divulgação da ordem cronológica, com exigência de sistematização eletrônica distinta do regime anterior (Lei 8.666/93, art. 5º);
• A estruturação dos dados em formato compatível com a divulgação eletrônica (liquidações, empenhos e pagamentos cruzados por fonte de recurso e natureza de despesa) somente foi viabilizada a partir da integração com o sistema SAGRES/TCE-PB no exercício de 2026;
• Nos exercícios anteriores, o controle da ordem cronológica era realizado por meios administrativos internos, sem a geração automatizada dos dados necessários à publicação em portal eletrônico.
A Administração compromete-se a manter o acervo histórico dos dados a partir do exercício de 2026, em conformidade com o art. 8º, §3º, II, da Lei 12.527/2011 (LAI), que determina a divulgação em "formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina", garantindo a construção progressiva da série histórica.
Base legal: Art. 141, §3º, Lei 14.133/2021; Art. 8º, §3º, II, Lei 12.527/2011 (LAI); Critério 9.4, Cartilha PNTP 4ª Ed. (2026).