Processando Ordem Cronológica do exercício 2024…
Consultando 5 bases de dados (Liquidações, Empenhos, Pagamentos, Estornos)
Dados atualizados em: 03/07/2026 às 08:00
Registros
15
Em Conformidade
15
Quebras
0
Aguardando
0
Legenda:
Em conformidade
Quebra cronológica
Aguardando pagamento
| Nº Empenho | Parcela | Fonte Recurso | Natureza Despesa | Data Liquidação | Ordem Liq. | Data Pagamento | Ordem Pgto. | Situação | Valor (R$) | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0000283 | 1 | 500 | 339039 | 11/07/2024 | 1º | 11/07/2024 | 1º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 6.000,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 50649381000102 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS DE ASSESSORIA CONTABIL ESPECIALIZADO PRESTADOS A ESTA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB NA ELABORACAO DO BALANCETE MENSAL CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2024 ASSEGURADO PELA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 00012024 CONTRATO 010012024 FIRMADO ENTRE AS PARTES E NOTA FISCAL DE N 054 EM ANEXO |
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| 0000285 | 1 | 500 | 339039 | 17/07/2024 | 2º | 19/07/2024 | 2º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 2.000,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 29332622000107 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA DIGITALIZACAO PARA ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVO BALANCETES DESPESAS LICITACOES LEIS DISPONIBILIZANDO ATRAVES DE SISTEMA PARA CONSULTA ONLINE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUAPB REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICOS ELETRONICA EM ANEXO 353 |
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| 0000286 | 1 | 500 | 339039 | 18/07/2024 | 3º | 19/07/2024 | 3º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 2.000,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 45096447000144 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS TECNICOS NA ORGANIZACAO DO ARQUIVO COMPREENDENDO A SELECAO CATALOGACAO IDENTIFICACAO ARQUIVAMENTO ETIQUETAGEM DAS PASTAS E ORGANIZACAO DOS DOCUMENTOS GERADOS PELA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUAPB REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICOS ELETRONICA EM ANEXO 102 |
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| 0000287 | 1 | 500 | 339039 | 18/07/2024 | 4º | 19/07/2024 | 4º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 2.000,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 32519524000180 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS PRESTADOS EM ELABORACAO E PREPARACAO DE FOLHA DE PAGAMENTO CONTRA CHEQUES GERACAO DA DIRF RAS DARF DE SERVIDORES E AGENTES POLITICOS DESTA CASA LEGISLATIVA DO MUNICIPIO DE MAE D'AGUA PB CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICO ELETRONICA EM ANEXO N° 36 |
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| 0000288 | 1 | 500 | 339039 | 18/07/2024 | 5º | 19/07/2024 | 5º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 3.960,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 07553129000176 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTACAO DOS SEGUINTES SOFTWARES CONTABILIDADE FOLHA DE PAGAMENTO GESTAO DE FROTA PORTAL DA FROTA TRANSPARENCIA DO SERVIDOR TRANSPARENCIA FISCAL E ASSINATURA DIGITAL REFERENTE AO MES DE JULHO 2024 CONFORME NOTA FISCAL ELETRONICA EM ANEXO N° 1035257 |
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| 0000289 | 1 | 500 | 339039 | 18/07/2024 | 6º | 19/07/2024 | 6º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.200,00 | |
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Credor (CPF/CNPJ): 13193071000108 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM INFORMATICA NO ENDERECO WWW CAMARAMAEDAGUAPBGOVBR COM ASSESSORIA REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES E NOTA FISCAL DE SERVICOS ELETRONICA N° 434 EM ANEXO |
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| 0000290 | 1 | 500 | 339039 | 19/07/2024 | 7º | 19/07/2024 | 7º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 3.395,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 05293325000123 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE UM VEICULO GOL 10 4 PORTAS DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACOES E ATIVIDADES DA CAMARA DE MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB DURANTE O MES DE JULHO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO N° 2273 NAO INCIDENCIA DE ISS DE ACORDO COM A LEI COMP N 11603 |
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| 0000291 | 1 | 500 | 339039 | 19/07/2024 | 8º | 19/07/2024 | 8º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 800,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 50529566000183 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS PRESTADOS DE DIAGRAMACAO E PUBLICACAO DO DIARIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MAE D'AGUAPB CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICO ELETRONICA EM ANEXO N° 49 |
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| 0000308 | 1 | 500 | 339039 | 19/07/2024 | 9º | 19/07/2024 | 9º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 117,20 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADO NA CONTA CORRENTE 237485 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUAPB REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO |
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| 0000311 | 1 | 500 | 339039 | 19/07/2024 | 10º | 19/07/2024 | 10º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 250,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 10405018000127 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS PRESTADOS E MANUTENCAO DE INTERNET VIA FIBRA OPTICA NA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO 1110 |
||||||||||
| 0000312 | 1 | 500 | 339039 | 19/07/2024 | 11º | 19/07/2024 | 11º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 600,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 10405018000127 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS PRESTADOS NA MANUTENCAO DOS COMPUTADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO 1111 |
||||||||||
| 0000313 | 1 | 500 | 339036 | 19/07/2024 | 1º | 23/07/2024 | 1º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 450,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 00079812872434 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS PRESTADOS EM LAVAGEM DE VEICULOS VWGOL MPI 10 PLACA QFU6C62 2023 COR BRANCA E DA MOTO HONDACG 160 START PLACA SLC7D37 COR PRATA PERTENCENTE A CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUAPB REFERENTE AO MES JULHO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICOS EM ANEXO 231 |
||||||||||
| 0000314 | 1 | 500 | 339039 | 24/07/2024 | 12º | 24/07/2024 | 12º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 750,00 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 18671712000106 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTICA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CAMARAS DESTA CASA LEGISLATIVA DO MUNICIPIO DE MAE D'AGUAPB REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICOS ELETRONICA EM ANEXO 018 |
||||||||||
| 0000316 | 1 | 500 | 339030 | 31/07/2024 | 1º | 31/07/2024 | 1º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 1.275,38 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 05031301000104 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL GASOLINA COMUM DESTINADO AO CONSUMO DO VEICULO GOL 10 COR BRANCA ANO 2022 PLACA QFU 6C62 E MOTO HONDA CG160 COR PRATA PLACA SLC7D37 ANO 2023 A SERVICO DA CAMARA DE MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB CONFORME NOTA FISCAL ELETRONICA EM ANEXO N° 9765 |
||||||||||
| 0000318 | 1 | 500 | 339039 | 31/07/2024 | 13º | 31/07/2024 | 13º | Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido | R$ 23,73 | |
|
Credor (CPF/CNPJ): 00000000015113 Histórico da Despesa: DESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADO NA CONTA CORRENTE 237485 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUAPB REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO |
||||||||||
| Total | R$ 24.821,31 | |||||||||
#0000283
R$ 6.000,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)50649381000102
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.1º
Data Pgto.11/07/2024
Ordem Pgto.1º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS DE ASSESSORIA CONTABIL ESPECIALIZADO PRESTADOS A ESTA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB NA ELABORACAO DO BALANCETE MENSAL CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2024 ASSEGURADO PELA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 00012024 CONTRATO 010012024 FIRMADO ENTRE AS PARTES E NOTA FISCAL DE N 054 EM ANEXO
#0000285
R$ 2.000,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)29332622000107
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.2º
Data Pgto.19/07/2024
Ordem Pgto.2º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA DIGITALIZACAO PARA ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVO BALANCETES DESPESAS LICITACOES LEIS DISPONIBILIZANDO ATRAVES DE SISTEMA PARA CONSULTA ONLINE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUAPB REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICOS ELETRONICA EM ANEXO 353
#0000286
R$ 2.000,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)45096447000144
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.3º
Data Pgto.19/07/2024
Ordem Pgto.3º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS TECNICOS NA ORGANIZACAO DO ARQUIVO COMPREENDENDO A SELECAO CATALOGACAO IDENTIFICACAO ARQUIVAMENTO ETIQUETAGEM DAS PASTAS E ORGANIZACAO DOS DOCUMENTOS GERADOS PELA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUAPB REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICOS ELETRONICA EM ANEXO 102
#0000287
R$ 2.000,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)32519524000180
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.4º
Data Pgto.19/07/2024
Ordem Pgto.4º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS PRESTADOS EM ELABORACAO E PREPARACAO DE FOLHA DE PAGAMENTO CONTRA CHEQUES GERACAO DA DIRF RAS DARF DE SERVIDORES E AGENTES POLITICOS DESTA CASA LEGISLATIVA DO MUNICIPIO DE MAE D'AGUA PB CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICO ELETRONICA EM ANEXO N° 36
#0000288
R$ 3.960,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)07553129000176
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.5º
Data Pgto.19/07/2024
Ordem Pgto.5º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTACAO DOS SEGUINTES SOFTWARES CONTABILIDADE FOLHA DE PAGAMENTO GESTAO DE FROTA PORTAL DA FROTA TRANSPARENCIA DO SERVIDOR TRANSPARENCIA FISCAL E ASSINATURA DIGITAL REFERENTE AO MES DE JULHO 2024 CONFORME NOTA FISCAL ELETRONICA EM ANEXO N° 1035257
#0000289
R$ 1.200,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)13193071000108
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.6º
Data Pgto.19/07/2024
Ordem Pgto.6º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM INFORMATICA NO ENDERECO WWW CAMARAMAEDAGUAPBGOVBR COM ASSESSORIA REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES E NOTA FISCAL DE SERVICOS ELETRONICA N° 434 EM ANEXO
#0000290
R$ 3.395,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)05293325000123
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.7º
Data Pgto.19/07/2024
Ordem Pgto.7º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE UM VEICULO GOL 10 4 PORTAS DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACOES E ATIVIDADES DA CAMARA DE MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB DURANTE O MES DE JULHO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO N° 2273 NAO INCIDENCIA DE ISS DE ACORDO COM A LEI COMP N 11603
#0000291
R$ 800,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)50529566000183
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.8º
Data Pgto.19/07/2024
Ordem Pgto.8º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS PRESTADOS DE DIAGRAMACAO E PUBLICACAO DO DIARIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MAE D'AGUAPB CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICO ELETRONICA EM ANEXO N° 49
#0000308
R$ 117,20
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.9º
Data Pgto.19/07/2024
Ordem Pgto.9º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADO NA CONTA CORRENTE 237485 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUAPB REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO
#0000311
R$ 250,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)10405018000127
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.10º
Data Pgto.19/07/2024
Ordem Pgto.10º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS PRESTADOS E MANUTENCAO DE INTERNET VIA FIBRA OPTICA NA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO 1110
#0000312
R$ 600,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)10405018000127
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.11º
Data Pgto.19/07/2024
Ordem Pgto.11º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS PRESTADOS NA MANUTENCAO DOS COMPUTADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL EM ANEXO 1111
#0000313
R$ 450,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)00079812872434
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339036
Ordem Liq.1º
Data Pgto.23/07/2024
Ordem Pgto.1º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS PRESTADOS EM LAVAGEM DE VEICULOS VWGOL MPI 10 PLACA QFU6C62 2023 COR BRANCA E DA MOTO HONDACG 160 START PLACA SLC7D37 COR PRATA PERTENCENTE A CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUAPB REFERENTE AO MES JULHO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICOS EM ANEXO 231
#0000314
R$ 750,00
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)18671712000106
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.12º
Data Pgto.24/07/2024
Ordem Pgto.12º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTICA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CAMARAS DESTA CASA LEGISLATIVA DO MUNICIPIO DE MAE D'AGUAPB REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVICOS ELETRONICA EM ANEXO 018
#0000316
R$ 1.275,38
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)05031301000104
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339030
Ordem Liq.1º
Data Pgto.31/07/2024
Ordem Pgto.1º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL GASOLINA COMUM DESTINADO AO CONSUMO DO VEICULO GOL 10 COR BRANCA ANO 2022 PLACA QFU 6C62 E MOTO HONDA CG160 COR PRATA PLACA SLC7D37 ANO 2023 A SERVICO DA CAMARA DE MUNICIPAL DE MAE D'AGUA PB CONFORME NOTA FISCAL ELETRONICA EM ANEXO N° 9765
#0000318
R$ 23,73
Ordem cronológica de pagamento em conformidade – Pagamento no prazo estabelecido
Credor (Doc)00000000015113
Parcela1
Fonte Recurso500
Nat. Despesa339039
Ordem Liq.13º
Data Pgto.31/07/2024
Ordem Pgto.13º
HistóricoDESPESA QUE SE EMPENHA CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADO NA CONTA CORRENTE 237485 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAE D'AGUAPB REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO
Nota sobre Série Histórica — Critério PNTP 9.4
Disponibilidade de Dados Históricos
A divulgação da Ordem Cronológica de Pagamento neste Portal tem como marco inicial o exercício de 2026, coincidindo com a implantação da sistemática de controle eletrônico prevista no art. 141, §3º, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).
A série histórica exigida pelo critério 9.4 da PNTP encontra-se em construção progressiva, considerando que:
• A Lei nº 14.133/2021 estabeleceu novo regime de obrigatoriedade de divulgação da ordem cronológica, com exigência de sistematização eletrônica distinta do regime anterior (Lei 8.666/93, art. 5º);
• A estruturação dos dados em formato compatível com a divulgação eletrônica (liquidações, empenhos e pagamentos cruzados por fonte de recurso e natureza de despesa) somente foi viabilizada a partir da integração com o sistema SAGRES/TCE-PB no exercício de 2026;
• Nos exercícios anteriores, o controle da ordem cronológica era realizado por meios administrativos internos, sem a geração automatizada dos dados necessários à publicação em portal eletrônico.
A Administração compromete-se a manter o acervo histórico dos dados a partir do exercício de 2026, em conformidade com o art. 8º, §3º, II, da Lei 12.527/2011 (LAI), que determina a divulgação em "formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina", garantindo a construção progressiva da série histórica.
Base legal: Art. 141, §3º, Lei 14.133/2021; Art. 8º, §3º, II, Lei 12.527/2011 (LAI); Critério 9.4, Cartilha PNTP 4ª Ed. (2026).